POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Em conformidade com o disposto na legislação de proteção de dados (Regulamento da UE 2016/679, de 27 de abril de 2016), BIFENAPEDRA (doravante, “O Titular”), Titular do site bifenapedra.pt, (doravante, o “Site”), estabelece a seguinte Política de Privacidade, que será aplicada no tratamento de dados de caráter pessoal. Essa política entende-se, em todo o caso, sem prejuízo do disposto no correspondente Aviso Legal e na correspondente Política de Cookies.
1.- Responsável do Tratamento
Os dados que possam ser solicitados aos utilizadores do presente Site através de formulários de contacto, outros fornecidos pelo simples facto de aceder ao Site (“cookies”), outros relacionados com os possíveis comentários sobre as diversas páginas corporativas nas redes sociais com hiperligação a partir do presente Site, os dados pessoais que o utilizador introduza nas secções ativadas ou os fornecidos por outras vias ou canais de comunicação disponibilizados (por exemplo, e-mail) serão tratados pelo responsável do tratamento indicado.
2.- Finalidades do tratamento
Depende do tratamento de dados realizado:
-Pelo simples fato de visitar o Site, existem determinadas informações que se recolhem nos servidores que prestam serviços de hospedagem. Entre essas informações está o endereço IP a partir do qual se acede ao Site. A finalidade do tratamento, neste caso, é facilitar a navegação pelo Site Também poderemos recolher determinadas informações (cookies), que trataremos de acordo com a Política de Cookies específica que você pode consultar.
-Se nos fornecer os dados através de algum ou alguns dos formulários disponibilizados, a finalidade será a relativa à indicada no formulário correspondente. Por exemplo, no caso de nos fornecer os seus dados nos formulários de contacto, a finalidade será responder, no seu caso, à consulta realizada.
-Se você nos fornece informações através de alguma ou algumas das redes sociais que esta entidade mantém e que estão hiperligadas ao presente Site, assumindo esta entidade a figura de Responsável do Tratamento dos dados fornecidos (por exemplo, fotos enviadas por nós ou por terceiros, comentários que o interessado efetue em relação a publicações que façamos, etc), trataremos a informação exclusivamente em relação à sua pergunta, gestão ou comentário feito, e sempre dentro da rede social e no contexto da mesma, não se procedendo, em nenhum caso, à extração de tais dados, a menos que obtenhamos consentimento para tal por parte do interessado. No entanto, o uso dessas plataformas está sujeito à aceitação integral das suas condições, e isso implica o tratamento dos seus dados com outras condições diferentes das aqui expostas. Os perfis oficiais nas redes sociais com hiperligação a partir deste Site foram criados para que conheça melhor a nossa atividade e para criar um canal alternativo de comunicação com as pessoas interessadas pela nossa entidade e pelos serviços que oferecemos, mas não assumimos a responsabilidade do tratamento de dados feito pelas empresas que gerem as mencionadas redes sociais.
-Se nos fornecer dados pessoais através de e-mail ou através de outros meios de comunicação (tradicionais ou não), em geral processaremos os seus dados em relação à gestão ou consulta realizada. Em conformidade com a Lei 34/2002, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, “O titular” não fará comunicações comerciais sem as identificar como tal e sem uma prévia informação a respeito. Para estes efeitos não será considerada comunicação comercial toda a informação enviada para os interessados, sempre que tenha por finalidade a manutenção da relação contratual ou de resposta ao seu pedido ou outras informações relacionadas com o seu pedido – no seu caso – e que decorram diretamente desta relação.
-Se nos dirigir algum pedido através de nossa loja virtual, a finalidade será a relacionada com a gestão de clientes, gestão de cobranças e pagamentos, bem como o processamento e o envio do serviço/produto para o endereço indicado. Também podemos usá-los para o envio de comunicações comerciais (referente também à subscrição da newsletter, no caso de consentimento prévio).
-Se nos der o seu consentimento, podemos tratar os seus dados para o envio de comunicações comerciais por correio eletrónico, em relação a produtos que consideremos serem do seu interesse.
3.- Período de conservação dos dados
Depende do tratamento de dados realizado:
-Os dados relacionados com as cookies existentes neste Site têm um período de conservação indicado na própria Política de Cookies.
-Os dados que nos enviar através dos meios que este Site coloca à sua disposição (formulários, e-mail, vendas realizadas) serão mantidos enquanto durar a relação com o interessado ou o mesmo retire o seu consentimento, no seu caso. Posteriormente, manteremos os dados, conforme exista ou não obrigação legal, sendo, em qualquer caso, o período mínimo exigido, dependendo da relação ou gestão realizadas. Por exemplo, manteremos os dados de faturação por obrigação legal fiscal e contabilística durante 6 anos. Existe também o prazo de 5 anos previsto no art. 1964 do Código Civil (ações pessoais sem prazo especial).
-Os dados incluídos nas redes sociais com hiperligação a partir do presente Site serão mantidos, por nossa parte, até que o interessado retire o seu consentimento. No entanto, é possível que as entidades responsáveis mantenham estes dados, de acordo com outras políticas de tratamento, pelas quais não seremos responsáveis, em caso algum.
-Os dados relacionados com o envio de comunicações comerciais serão tratados enquanto você não se oponha ao tratamento.
4.- Legitimação para o tratamento dos seus dados.
Depende do tratamento de dados realizado:
-A existência de uma ou mais obrigações legais que nos obrigam ao tratamento. Por exemplo, a mencionada obrigação tributária em relação às faturas emitidas.
-Deu-nos o consentimento para o tratamento dos seus dados nos termos expostos, marcando a caixa de aceitação correspondente no processo de registo. É o caso do envio de comunicações comerciais.
-Existe um interesse legítimo para o tratamento. Por exemplo, no caso do interessado nos fornecer os seus dados em relação a uma gestão confiada, faremos o tratamento dos mesmos porque entendemos que temos que dar uma resposta à mesma.
-Existe uma relação contratual prévia. É o caso da compra online de produtos na nossa loja virtual. Além disso, solicitaremos o seu consentimento para proceder ao tratamento dos seus dados. No seu caso, pediremos o seu consentimento para o tratamento dos seus dados de saúde.
5.- Destinatário dos seus dados.
Além do Responsável pelo Tratamento acima indicado, os dados podem ser tratados por outras entidades, dependendo da natureza do tratamento de dados:
-As entidades responsáveis pelas redes sociais com hiperligação a partir do presente site, no caso do interessado fornecer informações através das mesmas.
-Certas empresas responsáveis pelas cookies que são guardadas no seu computador pelo simples facto de visitar o Site podem ter informação associada ao seu endereço IP, hábitos de navegação, etc., conforme descrito na correspondente Política de Cookies.
-Certas empresas de serviços relacionados com o presente Site. Por exemplo, a entidade que nos presta serviços de hosting (alojamento) e a entidade relacionada com o transporte do produto ou produtos adquiridos.
-Por obrigação legal, a Agência Espanhola de Administração Tributária também pode solicitar-nos informações de interesse fiscal, tendo nós obrigação de as proporcionar.
6.- Os seus direitos.
Qualquer pessoa tem o direito de obter confirmação sobre se, nesta entidade, estamos a tratar os dados pessoais que lhes digam respeito ou não. As pessoas interessadas têm o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como solicitar a retificação dos dados inexatos ou, no seu caso, solicitar a sua eliminação, quando, entre outros motivos, os dados já não sejam necessários para os fins para os quais foram recolhidos. Em determinadas circunstâncias, os interessados poderão solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, caso em que apenas os armazenaremos para o exercício ou a defesa de reclamações. Noutras circunstâncias, e por motivos relacionados com a sua situação particular, os interessados poderão opor-se ao tratamento dos seus dados. Nos casos em que nos tenha dado o seu consentimento, informa-mo-lo adicionalmente que tem o direito de retirar o mesmo a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do tratamento com base no consentimento prévio à sua retirada. Se o solicitar, esta entidade deixará de tratar os dados, salvo por motivos legítimos imperiosos, ou o exercício ou a defesa de eventuais reclamações. Também pode pedir-nos para os seus dados serem tratados por outra entidade, facilitando esta entidade a portabilidade dos seus dados para o novo responsável. Com esse fim, foram elaborados formulários específicos (que estão à sua disposição e que podem ser solicitados) para que possa exercer os seus direitos de acesso, retificação, revogação, limitação ao tratamento, oposição ao tratamento, oposição à tomada de decisões individuais automatizadas, incluída a elaboração de perfis e a portabilidade dos dados. Em todo o caso, se considerar que estes direitos não são satisfeitos convenientemente por nossa parte, informamo-lo que pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo (Agência Espanhola de Proteção de Dados, Jorge João 6, 28001 Madrid, ou através da sua sede eletrónica https://sedeagpd.gob.es).
Se preferir, o interessado pode contactar por correio postal para o endereço constante no cabeçalho, ou por e-mail para o endereço indicado, incluindo uma fotocópia do seu CC/NIF ou documento equivalente, para documentar a sua identidade e solicitar o exercício dos direitos acima mencionados.
7.- Especial referência às redes sociais
“O Titular” mantém várias páginas e/ou perfis em várias redes sociais, com hiperligação a partir do presente Site. “O Titular” não será responsável pela publicação de terceiros nas referidas redes sociais. O uso e tratamento de dados feito por terceiros das referidas redes sociais estará sujeito a condições gerais ou particulares distintas das presentes. O Titular recomenda a sua leitura atenta e a sensibilização a esse respeito.
A nossa presença na Internet inclui a presença na rede social facebook.com, operada pela Facebook Inc., 1601 S. California Ave, Palo Alto, CA 94304, EE. UU. (“Facebook”). Pode procurar-nos na referida rede social e clicar em “gosto” na mesma. Se iniciou sessão no Facebook, este poderá atribuir a navegação à sua conta do Facebook. Consulte a finalidade e o âmbito da recolha de dados e seu processamento e a utilização por parte do Facebook, bem como os seus direitos e as possibilidades de configuração para proteger a sua privacidade na declaração de privacidade do Facebook: http://www.facebook.com/policy.php
Em relação à rede social Google Plus, os dados serão tratados pela Google, estando sujeitos à política de privacidade da Google. Recomendamos que leia a política de privacidade dessa entidade em https://www.google.com/intl/es_ALL/+/policy/. De forma análoga à rede social anterior, não usaremos os dados pessoais dos utilizadores para finalidades diferentes das indicadas nos parágrafos anteriores, nem para enviar informação através de um ambiente diferente da rede social. Pelo simples facto de usar esta rede social e comunicar connosco, autoriza que utilizemos os seus dados pessoais unicamente através da plataforma da referida rede social, com a finalidade de gerir a página profissional que mantemos nesta rede social e das comunicações mantidas de forma bidirecional com os nossos seguidores através do chat, mensagens ou outros meios de comunicação permitidos pela Google, agora e no futuro. O Titular não será responsável pelos tratamentos de dados que a Google realize, estando estes sujeitos à política de privacidade descrita no referido link, e pela qual o Titular deste site não se responsabiliza.
Quanto ao “Youtube”, da mesma forma que na anterior, se você nos fornecer algumas informações, com base nos comentários às imagens ou vídeos, os seus dados pessoais serão tratados de acordo com a política de privacidade desta rede social. Pode consultar a política de privacidade da Google (entidade responsável pela plataforma de vídeo online) em: http://www.youtube.com/static?gl=ES&template=terms&hl=es. De igual forma, os dados dos utilizadores que façam comentários serão utilizados unicamente para gerir e responder às mensagens que trocaremos com os mesmos.
Em relação ao Twitter, quando um utilizador nos segue clicando no botão “Seguir”, teremos acesso à informação das pessoas que nos seguem, designadamente, o nome de utilizador, foto (no caso do utilizador ter posto uma foto no seu perfil), e comentários ou “Tweets”, realizados, assim como o resto da informação que publicou no seu perfil, como por exemplo utilizadores que segue e seus seguidores, embora não usemos tais informações. Em especial, podemos ter acesso à informação que o utilizador dá na sua “biografia”. Da mesma forma que na plataforma anterior, o uso da Rede Social é de responsabilidade do utilizador. Utilizaremos os dados dos utilizadores que nos seguem no Twitter apenas para gerir e responder aos “Tweets” ou mensagens que trocamos com eles. Pode consultar a política de privacidade do Twitter no link seguinte: https://twitter.com/privacy.
Quanto à rede social Instagram, a mesma foi adquirida pelo Facebook. Pode rever a sua política de privacidade no link seguinte: https://help.instagram.com/519522125107875?helpref=page_content. Na medida em que utilizar esta rede social (por exemplo, comentando fotografias), esta entidade pode recolher dados pessoais, dados pelos quais o Titular deste Site não será responsável, e que estarão sujeitos a outros termos e condições (aconselhamo-lo a visitar o site do link citado acima). Por nossa parte, a menos que avisemos previamente do contrário, não criaremos bancos de dados específicos de utilizadores que nos sigam através desta rede social, e trataremos sempre os seus dados dentro da mesma, limitando-nos, por exemplo, a responder a comentários que nos façam.
No que diz respeito à rede social Pinterest, a sua política de privacidade está disponível em https://policy.pinterest.com/es/privacy-policy. Do mesmo modo que nas anteriores, utilizaremos os dados dos utilizadores que façam comentários unicamente para gerir e responder às mensagens que trocaremos com os mesmos.