Termos e condições de venda
As presentes condições gerais de venda aplicam-se estritamente a todas as vendas de produtos feitas pela loja online bifenapedra.pt. Qualquer pedido feito na loja online bifenapedra.pt implica, necessariamente, a título de condição essencial, determinante e imprescindível, a aceitação sem reservas por parte do Cliente das Condições Gerais de Venda da loja online bifenapedra.pt em vigor no dia em que for realizado o pedido. Além disso, o Cliente reconhece que a aceitação das presentes condições implicará a aplicação destas ao pedido a que se referem, bem como qualquer pedido posterior, com exceção dos casos em que sejam colocadas ao seu conhecimento novas condições pela loja online bifenapedra.pt. O facto da loja online bifenapedra.pt não recorrer, em dado momento, a nenhuma das presentes condições, não pode ser interpretado nem será equivalente a renunciar a recorrer às mesmas no futuro ou no passado.
A interpretação e a aplicação das condições, bem como todos os atos que delas resultem, ficam sujeitos ao direito espanhol, salvo disposições de ordem pública contrárias.
IDENTIDADES DAS PARTES
Por um lado,
titular do site https://bifenapedra.pt e fornecedor dos produtos contratados pelo cliente e/ou utilizador.
Por outro lado,
o utilizador, registado no site, e cujo propósito é ser consumidor e/ou utilizador do mesmo e/ou contratar os produtos ou serviços de bifenapedra.pt. O consumidor ou utilizador é responsável pelos dados fornecidos à bifenapedra.pt e, portanto, responde pela veracidade dos mesmos.
PREÇOS
Os preços publicados na loja online bifenapedra.pt são em Euros. Todos os preços incluem o IVA aplicável no dia do pedido, qualquer alteração da taxa de IVA será aplicada automaticamente aos preços dos produtos à venda na loja online bifenapedra.pt.
As ofertas sobre produtos para venda na loja online bifenapedra.pt são apresentadas na rubrica “Ofertas” ou serão indicadas na ficha do produto e, se não for indicado o contrário, serão válidas enquanto forem exibidas no ecrã.
Os vales de desconto terão uma vigência e condições especiais para no que se refere à sua utilização. Consulte as especificações de cada vale, antes de usá-lo.
OBJETO DO CONTRATO (DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS)
O objeto do presente contrato é regular a relação existente entre bifenapedra.pt e o consumidor e/ou utilizador no momento em que este dá o seu consentimento, durante o processo de contratação, ao aceitar a caixa de seleção correspondente. (Caixa que, antes da sua aceitação, informa sobre as presentes condições gerais, aviso legal e política de privacidade deste site).
A relação contratual de compra e venda implicará a entrega de um produto, em troca de um preço determinado, no site.
FORMAS DE PAGAMENTO
Ao formular o pedido, o cliente pode escolher livremente pagar as compras efetuadas na loja online através de:
- Transferência bancária: Para efetuar o pagamento através desta modalidade, o comprador tem de fazer uma transferência bancária (determinando a referência do pedido na descrição), no prazo máximo de 3 dias úteis a partir da realização do pedido. A empresa reserva-se o direito de cancelar o pedido no caso de não ter recebido a confirmação da transferência decorrido esse prazo. A conta bancária será apresentada ao cliente no momento em que este escolha esta modalidade de pagamento.
- PayPal: Para que o consumidor e/ou utilizador possa pagar as suas compras por meio deste sistema deve dispor de uma conta PayPal. Para mais informações www.paypal.pt.
- Através de cartão de crédito ou débito através do TPV virtual ou STRIPE. Através deste meio de pagamento, o comprador terá que fornecer o seu número de cartão, data de validade e número CVV. Neste caso, os seus dados serão criptografados e enviados por servidor seguro para o TPV virtual.
PRODUTO
As ofertas apresentadas pela loja online bifenapedra.pt são válidas dentro do limite do stock disponível e das datas fixadas para a sua oferta. A loja online bifenapedra.pt reserva-se o direito de modificar a variedade de produtos, em função das dificuldades impostas pelos seus fornecedores.
Caso o produto escolhido não esteja disponível em stock, o utilizador poderá facultar o seu e-mail na página do produto, para que a entidade entre em contacto com o mesmo por e-mail, logo que o produto esteja disponível.
ENVIOS E DEVOLUÇÕES
Prazos de Entrega
As encomendas são preparadas no momento em que o pagamento é confirmado, conforme o seguinte horário (desde que os produtos se encontrem em stock):
Segunda a sexta, das 8:00 às 12:00 h (hora portuguesa). Os pedidos recebidos após esse horário serão preparados no dia útil seguinte. Não se fazem envios aos sábados, domingos e feriados.
Para produtos em stock, o prazo estimado de entrega é de 3 a 5 dias.
Para produtos elaborados à medida ou não disponíveis em stock, o prazo estimado de entrega pode variar de 15 a 20 dias úteis, aproximadamente.
Só são feitas entregas de segunda a sexta.
Custos de Envio
- Os produtos comprados serão entregues no endereço indicado no pedido.
- Os talões de compra serão enviados para o endereço de e-mail indicado pelo cliente no seu registo na loja online bifenapedra.pt e também podem ser consultados na conta de registo criado pelo cliente na loja online bifenapedra.pt.
- Aos sábados, domingos e feriados não haverá saída ou entrega de encomendas.
- A entrega será realizada pontualmente, sob a responsabilidade do transportador.
- Um pedido será considerado entregue no momento em que a transportadora entrega o pacote, ou os pacotes, ao cliente e ele assina o documento de receção de entrega. Compete ao cliente verificar o estado da mercadoria na receção e indicar todas as anomalias na nota de entrega.
Os custos de envio são calculados de forma automática quando adicionar os seus produtos ao carrinho de compras e digitar os seus dados de entrega. Em cada envio, o cliente poderá dispor de um código de rastreamento do envio.
Os custos de envio para as ilhas são calculados de forma manual, não serão válidos os cálculos realizados através do site. Assim sendo, terá que nos fazer o pedido por e-mail. Deverá contactar-nos através de info@bifenapedra.pt antes de fazer a sua encomenda.
Envios para destinos Internacionais.
O montante exato dos portes é calculado em função do peso final da sua encomenda. Deve consultar-nos através de info@bifenapedra.pt antes de fazer a sua encomenda.
Nos preços indicados para os custos de envio não estão incluídos os custos adicionais de alfândega e impostos que, em qualquer caso, serão pagos no destino pelo recetor da mercadoria.
Podem gerar-se custos de DUA (Documento Administrativo Único) no destino.
Reclamação de encomendas não entregues
Se o consumidor e/ou utilizador, após a receção de um e-mail com a informação de que a sua encomenda foi enviada, decorrido um prazo razoável, não recebeu o produto, poderá entrar em contacto com bifenapedra.pt através do formulário de contacto ou por e-mail: info@bifenapedra.pt para poder esclarecer a causa da demora.
Uma vez recebida a reclamação, a bifenapedra.pt entrará em contacto com o cliente e/ou utilizador com o objetivo de explicar o que aconteceu e chegar a um acordo sobre o sucedido.
Em último caso, se a bifenapedra.pt não tiver o bem contratado disponível, o consumidor e/ou utilizador será informado de tal falta de disponibilidade e, no mais curto prazo possível, receberá da bifenapedra.pt as quantias pagas.
Cancelamentos
Uma vez realizada a compra, se você quiser cancelar uma encomenda que ainda não foi expedida, pode fazê-lo, desde que o indique através do formulário de contacto estabelecido para o efeito na secção “contacto” ou por escrito, para o endereço de e-mail info@bifenapedra.pt, formulário de atendimento ao cliente, indicando o número da encomenda que pretende cancelar.
Política de Devoluções
O consumidor e/ou utilizador disporá de um prazo de 14 dias consecutivos contados a partir da data de recebimento do produto para a devolução do mesmo, sem necessidade de indicar o motivo e sem incorrer em qualquer custo, exceto as despesas relativas ao envio, que serão assumidos por parte do consumidor e/ou utilizador.
São estabelecidas as seguintes exceções (entre outras) no exercício do direito de desistência e que estão expressamente previstas na Lei em matéria de consumidores e utilizadores, a saber:
- c) O fornecimento de bens confecionados de acordo com as especificações do consumidor ou utilizador, ou claramente personalizados.
- d) O fornecimento de bens suscetíveis de se deteriorarem ou perecerem rapidamente.
- e) O fornecimento de bens fechados que não sejam adequados para serem devolvidos por razões de proteção da saúde ou de higiene e cujas cintas tenham sido retiradas após a entrega.
- f) O fornecimento de bens que, após a sua entrega, e tendo em conta a sua natureza, se tenham misturado de forma indissociável com outros bens.
A devolução do valor será feita pelo mesmo método de pagamento com o qual o utilizador efetuou a compra.
O produto devolvido deverá estar nas mesmas condições em que foi recebido, isto é, em perfeitas condições e, claro, não poderá estar danificado, batido ou com evidências irrefutáveis de uso que impeçam novamente a venda do mesmo produto. O envio do mesmo deve ser feito numa embalagem adequada que o proteja durante o trajeto.
Procedimento:
Para exercer o seu direito de desistência, o consumidor e/ou utilizador dispõe de um prazo de 14 dias consecutivos. Para isso, deverá preencher o formulário previsto para o efeito na secção “A minha conta” ou realizar outro tipo de declaração inequívoca na qual aponte a sua decisão de desistência do contrato de venda.
Seja por um meio ou outro, a comunicação deverá conter os seguintes dados:
- Os seus dados de identificação: nome completo e endereço
- Número de encomenda que figura na fatura que lhe foi remetida, juntamente com o bem adquirido
- Descrição do bem adquirido
- A sua vontade de resolver o contrato de compra e venda
- Data da comunicação
- Se enviar o seu pedido por meio não eletrónico (por exemplo, correio postal) o mesma deverá vir assinado.
A partir da data em que nos comunique a sua decisão de desistir do contrato, o consumidor e/ou utilizador conta com um prazo de 14 dias consecutivos para devolver à bifenapedra.pt em perfeito estado o bem adquirido, juntamente com uma cópia da fatura de compra.
A bifenapedra.pt comunicará, sem demora, ao consumidor e/ou utilizador através de e-mail, o aviso de recebimento de tal desistência, com as instruções para o envio, por parte do consumidor e/ou utilizador. Uma vez recebido o produto ou o consumidor e/ou utilizador tenha apresentado prova irrefutável da devolução do bem, a bifenapedra.pt entregará sem demoras indevidas as somas pagas pelo consumidor e/ou utilizador.
REGISTO DE UTILIZADORES
Para navegar pela loja e adicionar produtos ao carrinho de compras não é necessário estar registado. No entanto, para realizar a compra sim, será necessário que se registe como utilizador. Solicitar-lhe-emos os seus dados pessoais para gerar a sua ficha de cliente, sendo que esses dados serão protegidos em virtude do disposto na Lei 15/1999, de 13 de dezembro, da Proteção de Dados de Caráter Pessoal.
Com a sua conta de utilizador poderá realizar compras e aproveitar os descontos, promoções e ofertas que disponibilizamos aos nossos clientes.
Na sua conta poderá consultar o histórico e os detalhes dos seus pedidos, os seus endereços de envio, meios de pagamento, vales de desconto, etc.
PROCESSO DE COMPRA
Para comprar na loja online bifenapedra.pt será necessário ser um utilizador registado e maior de 18 anos.
Adicione todos os produtos desejados no carrinho e, posteriormente, para realizar a compra clique em “Confirmar”. Solicitar-lhe-mos o endereço de entrega e o endereço do cliente (pode usar o mesmo endereço para ambas as coisas).
Posteriormente, ser-lhe-á solicitado que escolha o tipo de envio, as referidas taxas são calculadas de acordo com o endereço de entrega fornecido, com o peso total do pacote e a duração do transporte (urgente ou normal).
Por último, deverá escolher a forma de pagamento.
GARANTIAS
A reparação e a substituição serão gratuitas para o utilizador. Essa gratuitidade abrange os gastos necessários realizados para corrigir a falta de conformidade dos produtos com o contrato, especialmente as despesas de envio, assim como os custos relacionados com a mão-de-obra e os materiais.
É obrigação do cliente fazer chegar a mercadoria defeituosa pelos seus meios para podermos executar a garantia. Uma vez recebida e aprovada a garantia, a bifenapedra.pt procederá à substituição do produto, enviando-o para o cliente com portes pagos, sem que o cliente suporte qualquer custo adicional.
O vendedor responde pelas faltas de conformidade que se manifestem num prazo de dois anos a contar da entrega. O consumidor e utilizador deverá informar o vendedor sobre a falta de conformidade num prazo de dois meses a partir do momento em que teve conhecimento da mesma.
CONTACTO
A qualquer momento, você pode entrar em contacto connosco para solicitar mais informações ou esclarecer as suas dúvidas.